Em reunião do Conselho de Administração de 26/08/2015 foi deliberada a atualização do Código de Ética do Sofisa, assim consubstanciado.

Princípios Gerais

I – O respeito ao presente Código de Ética é extensivo a todos os colaboradores (tais como mas não se limitando a: empregados, terceiros, administradores, representantes, estagiários, aprendizes) do Sofisa, independente do cargo que ocupem ou das atribuições que exerçam, os quais devem seguir padrões éticos regidos pelos valores e princípios de:
a) transparência em todos os relacionamentos internos e externos;
b) crença no valor e na capacidade de desenvolvimentos das pessoas e do ambiente de trabalho;
c) respeito à dignidade e a diversidade do ser humano;
d) responsabilidade socioambiental, com a promoção e incentivo de ações para o desenvolvimento sustentável;
e) compromisso com a melhoria contínua da qualidade do atendimento, de produtos e de serviços.

II – Os negócios do Sofisa são conduzidos com integridade e respeito às leis, regulamentos e normas que regem suas atividades.

III – Em hipótese alguma se pode empregar, em nome do Sofisa, expedientes eticamente condenáveis na tentativa de aliciar cliente ou recrutar colaboradores.

IV – É fundamental o respeito à concorrência e agir a conduta reta, imparcial e cordial, não sendo admitida a disseminação de boatos ou comentários que possam afetar negativamente a imagem daquela.

V- O Sofisa, através de seus colaboradores diretos e indiretos observa as normas previstas na sua Política de Responsabilidade Socioambiental disponível em sua intranet e internet, elaborada com base em toda a legislação vigente e nas práticas e recomendações dos órgãos reguladores.

Padrões de conduta

I – Nenhum colaborador que atue em nome do Sofisa poderá solicitar benefício que signifique indevido retorno por negócio, serviço ou informação confidencial da instituição, em função de negócio em curso ou consumado.

II – É proibida a contratação de parente de colaborador do Sofisa sem conhecimento e autorização formal do Diretor responsável pela unidade Sofisa Pessoas.

III – É inaceitável que colaborador se prevaleça de seu cargo para exigir favores ou serviços pessoais de subordinados.

IV – Não é permitido uso ou repasse a terceiros de equipamentos, tecnologias, metodologias, softwares, manuais, plano de continuidade de negócios e outros recursos do Sofisa, para:
a) fins particulares;
b) atividade imprópria ou ilegal.

V – É dever do colaborador manter prudência e discrição no trato de informações privilegiadas e de atos e fatos relevantes que detenha ou pratique, nas suas relações com terceiros ou com colegas que delas não necessitem para o exercício de suas atividades.

VI – É dever de todos os colaboradores manter todos os registros e relatórios que utilizem ou de que tenham conhecimento de maneira adequada e em conformidade com as normas vigentes. Todas as informações constantes dos relatórios devem ser registradas de maneira precisa e completa, dotadas do grau de detalhamento que reflita a transparência das operações do Sofisa.

VII – As demonstrações financeiras serão sempre elaboradas em consonância com a lei e com os princípios fundamentais de contabilidade, de maneira a representar adequadamente a situação financeira do Sofisa.

VIII- A afiliação ou vinculação com partidos políticos ou qualquer outro tipo de entidades ou instituições com fins políticos deverá ser bem delimitada à pessoa do colaborador, de modo que é vedada qualquer ligação com o Sofisa.

IX- O colaborador que se candidatar a cargo público deverá comunicar previamente ao gestor do respectivo departamento no prazo de 03 (três) meses, antes da efetiva homologação de candidatura, de modo a preservar a ordem dos serviços.

X- Deverão os colaboradores informar de forma imparcial e clara as características e informações relativas aos produtos ou serviços adquiridos pelos clientes, em especial àqueles de alto risco, certificando-se sempre de que a contratação está sendo feita em cumprimento dos regulamentos internos, evitando qualquer conduta que possa induzir a engano ou falta de informação.

XI- Os sujeitos ao presente Código, caso venham a criar, participar, colaborar, ou se afiliar a blogs, fóruns ou redes sociais na Internet, devem fazê-lo de modo a deixar evidente seu caráter pessoal, para que qualquer tipo de opinião ou manifestação neles veiculados não sejam entendidos como provenientes do Sofisa, comprometendo-se ainda, para tanto, a não utilizar, de qualquer forma que seja, a imagem, o nome ou as marcas do Sofisa.

Conflito de interesses

I – Constitui fator potencial de conflito de interesses e deve ser informado ao Sofisa o fato de o colaborador:

a) deter participação em empresa, superior a 10% de seu capital;
b) ser diretor, colaborador, sócio, consultor ou empregado de empresa que faça ou procure fazer negócio com o Sofisa;
c) agir como corretor ou intermediário, para beneficiar uma terceira parte em transação que envolva ou possa envolver potencialmente o Sofisa ou seus interesses;
d) ter ciência de que parente seu detém interesse significativo em qualquer empresa que faça ou procure fazer negócio com o Sofisa;
e) obter empréstimos em outras instituições em condições favorecidas em termos de taxas, prazos, etc.

II- Os colaboradores deverão atuar de forma transparente, objetiva e imparcial ao averiguar conflitos de interesses entre clientes, administradores e o Sofisa.

Sigilo e Confidencialidade

I- Todos aqueles sujeitos a este Código devem obedecer ao sigilo profissional e às condições constantes do Termo de Confidencialidade, devendo tratar as informações confidenciais a que tiverem conhecimento por conta de sua atividade profissional com todo o
cuidado e zelo, sejam provenientes de clientes, ao Sofisa, a outros funcionários ou executivos ou qualquer outro terceiro.

II- As informações recebidas devem ser utilizadas apenas para o desempenho da atividade profissional, podendo disponibilizá-las apenas aos demais colaboradores que necessariamente precisem ter acesso a elas com o mesmo escopo.

III- Informações relativas às contas e dados de clientes, posições e demonstrações financeiras serão tratadas em caráter de confidencialidade e poderão tão-somente ser divulgadas a terceiros com autorização expressa do cliente e em observância da legislação vigente.

IV- Os dados relativos a funcionários, diretores e executivos, tais como remuneração, avaliações internas serão tratados com o mesmo grau de confidencialidade das informações supracitadas.

V- As obrigações dispostas neste Capítulo permanecem válidas mesmo após o desligamento do Sofisa.

Política de Relações com colaboradores

I – A igualdade de direitos e a preservação da individualidade e privacidade deverão ser respeitados, constituindo atitude inaceitável a discriminação de qualquer pessoa, colaborador ou não, sobre raça, cor, sexo, religião, origem, nacionalidade, condição social, idade ou deficiência física, posição hierárquica, grau de escolaridade, crença ou filosofia de vida, ideologia política.

II – O Sofisa repudia condutas que possam caracterizar assédio de qualquer natureza.

III – O Sofisa zela pelo estabelecimento de um ambiente de trabalho saudável, que paute as relações entre superiores hierárquicos, subordinados e pares pelo respeito e pela cordialidade.

IV – O Sofisa diligencia pela segurança e saúde no ambiente de trabalho, cumprindo de forma rigorosa o disposto pela Legislação Trabalhista, e busca assegurar aos colaboradores condições previdenciárias, assistenciais e de saúde que propiciem melhoria da qualidade de vida e do desempenho profissional.

V – O Sofisa reconhece, aceita e valoriza a diversidade do conjunto de pessoas que compõem o conglomerado.

VI – O Sofisa zela pela melhoria dos processos de comunicação interna, no sentido de facilitar a disseminação de informações relevantes aos negócios e às decisões corporativas.
VII – O Sofisa considera inadmissíveis práticas ilícitas, como suborno, extorsão, corrupção, propina, em todas as suas formas.

VIII – O Sofisa adota critérios transparentes e justos na seleção de seus colaboradores, de modo a não conceder qualquer tipo de privilégio em seu processo seletivo e priorizar a igualdade entre os candidatos.

IX- O Sofisa despreza qualquer forma de trabalho em condições insalubres e perigosas ou degradantes, tais como trabalho escravo, forçado, exploração infantil, dentre outros e adota práticas que contribuem para a sua erradicação. O Sofisa busca sempre preservar a saúde e integridade física de seus colaboradores.

Política de Pré-Contratação – Conheça seu Fornecedor

I – Os colaboradores que detêm competência para contratar terceiros, os quais poderão realizar os seguintes atos, mas não se limitando a: obtenção de licenças, negociações, parcerias, e demais questões junto a órgãos públicos, deverão realizar um processo de “Conheça seu fornecedor” nos referidos terceiros a fim de avaliar seus antecedentes, reputação, qualificações, controlador final, situação financeira, credibilidade e histórico das Leis Anticorrupção, em especial, averiguar se o terceiro está listado no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP e/ou Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS.

Política de Relações com empresas

O Sofisa defende que se deve recusar o recebimento de presentes, vantagens pecuniárias ou materiais, de quem quer que seja, que possam representar relacionamento impróprio ou prejuízo de ordem financeira ou à sua reputação.

I – A aceitação de convite para eventos promovidos por clientes ou outras pessoas que de alguma forma se relacionem com o Sofisa, e cujo custo de participação ou de deslocamento seja assumido por aqueles, deve ser submetida à prévia autorização do Diretor a que se subordina o contemplado.

II – Constituem exceções às proibições acima, no que couber:
a) a aceitação de material promocional de baixo valor (canetas, chaveiros, calendários e itens similares);

b) a aceitação de presentes, desde que individualmente não excedam a R$ 300,00 (trezentos reais), alusivos a eventos ou ocasiões reconhecidamente especiais (aniversário, casamento, promoção funcional, etc.), provenientes de clientes e terceiros de algum modo vinculados ao Sofisa;

III – A oferta de brindes, promocionais ou não, rege-se pelos critérios estabelecidos pela Diretoria, em cada caso; em sua falta, a concessão depende de prévia autorização.

IV – O Sofisa preconiza que se deve contratar fornecedores e estabelecer relações de negócios com parceiros que operem com padrões éticos compatíveis aos nossos e não transacionar com aqueles que comprovadamente desrespeitem as disposições contidas neste Código.

V – É indefensável qualquer concessão de vantagens ou privilégios à agentes públicos.

Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento ao Terrorismo

I – O Sofisa zela pelo cumprimento de nossas políticas, normas e procedimentos de rígido controle das prevenções e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e de atos ilícitos de qualquer natureza.

II- É vedada abertura de contas anônimas com nomes fictícios, devendo o colaborador coletar todas as informações e documentações pertinentes para determinar origem dos recursos do cliente e seus dados.

III- O Sofisa manterá atualizado banco de dados em cumprimento da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, no qual constarão nomes de possíveis clientes com reputação questionável e ligações anteriores com atos ilícitos ou criminosos, que não poderão ser aceitos como clientes.

Política de Relacionamento e Doação a Partidos Políticos

O Sofisa zela para que suas doações estejam em conformidade e jamais ultrapassem os 2% do faturamento bruto do ano calendário anterior à eleição conforme regem as Leis nº 9096/95 (lei orgânica que regulamenta partidos políticos), nº 9504/97 (lei que regulamenta as eleições) e as Resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral que forem aplicáveis nos anos eleitorais correspondentes.

Política de Anticorrupção

I- Esta política se aplica a todos os empregados e administradores do banco Sofisa, e daremos ciência da mesma a qualquer pessoa com quem o Sofisa mantenha relacionamento comercial incluindo, mas não se limitando a: representantes, prestadores de serviço, parceiros.

II – É vedada a entrega, promessa ou oferta de qualquer pagamento, presente ou comissão a quaisquer autoridades, servidores públicos, colaboradores ou executivos de empresas ou órgãos públicos de forma direta ou indireta, por intermédio de pessoas físicas ou jurídicas e com destinação específica o funcionário público ou pessoa indicada por ele. A vedação engloba tanto autoridades brasileiras como estrangeiras.

III- As referidas vantagens também são terminantemente proibidas se realizadas diretamente por qualquer sociedade ligada direta ou indiretamente ao Sofisa, por meio de sócios, colaboradores, executivos, brokers ou qualquer terceiro indicado.

IV- Não se incluem nas proibições acima, desde que devidamente comprovadas a habitualidade e praxe:

a) Brindes de propaganda de pequeno valor e brindes ocasionais (para datas comemorativas) desde que não ultrapassem a importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

b) Convites para eventos esportivos e culturais patrocinados pelo Sofisa.

V- Caso venham a ter conhecimento de qualquer solicitação como ofertas, pagamentos e comissões, os sujeitos a este Código devem imediatamente informar o Compliance para que este informe o Comitê de RH e/ou o Comitê Executivo, que tomarão as devidas providências.

VI- Nos contratos ou transações relacionados à Administração Pública:

a) Qualquer sociedade integrante do grupo Sofisa, que pretenda realizar transações envolvendo, de qualquer forma, algum ente da Administração Pública, órgão ou empresa de natureza pública, seja de origem nacional ou estrangeira, deverá comunicar o fato ao Compliance, antes do momento da contratação, para que este informe o Comitê de RH e/ou o Comitê Executivo, a fim de evitar qualquer espécie de comportamento ilícito.

b) A utilização de agentes e intermediários deve obedecer a critérios de idoneidade, prestígio no mercado, confiança e diligência, certificando-se de que não praticam atividades ilícitas ou que possam vir a trazer prejuízo ao Sofisa futuramente.

c) Os agentes e intermediários tomarão ciência das proibições contidas neste Código.

VII- É vedado praticar ou tolerar negócios ou operações que possam resultar em contribuições para a prática de atos ilícitos e criminosos, tais como lavagem de dinheiro, corrupção, propina ou fraude que possam sujeitar o Sofisa a penalidades severas e danificar sua consolidada imagem no mercado.

Política de Compliance e Controles Internos

I – Caberá ao Compliance a adoção de medidas para cumprir normas legais e regulamentares, gestão das políticas internas e adoção em conjunto com outras áreas de averiguação e execução das políticas.
II – Deverá atuar em conjunto e no que couber com o Sofisa Pessoas e unidade dos Controles Internos:

a) Aplicar efetivamente e disponibilizar o Código de Ética aos novos colaboradores, aos prestadores de serviço, terceiros, bem como orientá-los acerca do cumprimento das normas estabelecidas;
b) Direcionar às áreas competentes investigações de possíveis práticas de descumprimento e sugerir sanções aplicáveis;
c) Atuar conjuntamente com o Comitê de Auditoria no que for pertinente à sua área de atuação;
d) Prestar assessoria a dúvidas que eventualmente surgirem em relação a este Código;
e) Analisar e atualizar periodicamente o cumprimento da política da Lei Anticorrupção, bem como eventuais documentos, treinamentos, e, demais questões sobre o assunto;
f) Manter programa de conscientização e treinamento anticorrupção para seus colaboradores. Referidos treinamentos poderão eventualmente ser ministrados através de teleconferência, videoconferência ou outro meio que não seja presencial; e
g) Receber denúncias feitas por colaboradores e estagiários.

RED FLAGS – Sinais de Alerta

I – O presente capítulo serve como auxílio aos colaboradores (próprios ou não) a fim de garantir o cumprimento da Lei Anticorrupção.

II – Deve-se ter especial atenção nas operações a serem realizadas em nome do Sofisa com os terceiros abaixo:

(a) Terceiro que tenha reputação no mercado, ainda que indireta, em assuntos relacionados à corrupção, ou, ainda, que esteja listada no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP e/ou Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;
(b) Terceiro que proponha operação financeira diversa das práticas comerciais usualmente adotadas para o tipo de negócio a ser realizado;
(c) Terceiro exigir comissão que é excessiva, paga em dinheiro ou de outra forma irregular;
(d) Terceiro é recomendado por agente público;
(e) Terceiro dificulta ou recusa inclusão das cláusulas anticorrupção no contrato por escrito;
(f) Terceiro fornece ou requisita fatura ou outros documentos duvidosos; e
(g) Terceiro solicita pagamento ou comissão a ser realizado em “offshore” em país diferente daquele onde realiza seus negócios.

III – Frise-se que os sinais de alerta previstos neste instrumento não são, necessariamente, provas de corrupção.

Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante

I – O canal de denúncia e a proteção ao denunciante são aplicados a todos os colaboradores como: empregados, administradores, e, qualquer pessoa com quem o Sofisa mantenha relacionamento comercial incluindo, mas não se limitando a: representantes, prestadores de serviço, parceiros e clientes.

II – Deverá ser reportado qualquer suborno, solicitação ou oferta imprópria de pagamento ou vantagem, bem como qualquer conduta suspeita, imediatamente ao Canal de Denúncia (http://www.sofisa.com.br/canal-de-denuncias.php).

III – As manifestações podem ser anônimas ou não, sendo que o anonimato será preservado;

IV – Não poderá ser praticado ato de retaliação contra aquele que denunciar, expressar dúvida, informar, assistir, enfim, fornecer qualquer informação relacionada a atos suspeitos mencionados no item II acima;

V – Na hipótese de ocorrer alguma retaliação, será aplicada sanção disciplinar ao colaborador.

VI – Nos casos de má-fé ou falsa denúncia, será aplicada sanção disciplinar e a devida penalidade prevista em lei em face do denunciante/manifestante.

VII – O canal de denúncia é formado pelo Comitê de Auditoria, sendo que sua estrutura é independente e detém a devida competência para assegurar e fiscalizar o cumprimento da política anticorrupção.

Fusões e Aquisições

O Sofisa realizará a devida “due diligence” para fins de verificação do cumprimento das disposições das Leis Anticorrupção previamente à realização de negócios como fusão, aquisição e joint venture. Caso sejam identificadas quaisquer violações à Lei Anticorruppção, a Unidade de Controles Internos deverá ser comunicada formalmente.

Gestão do Código de Ética

I – Constitui responsabilidade do Diretor Presidente zelar pela atualização e observância do Código de Ética, cabendo-lhe submeter ao Conselho eventuais sugestões de mudança de seu texto.

II – É da responsabilidade da unidade Sofisa Pessoas entregar ao colaborador, quando de sua admissão, cópia deste documento, do qual deve, igualmente, colher termo de ciência, concordância e acatamento.

III – Sempre que houver alteração relevante nos termos do Código de Ética, a unidade Sofisa Pessoas executará o mesmo procedimento anterior, em relação a todos os colaboradores que compõem o quadro do Sofisa.

IV – Alterações neste Código devem merecer ampla divulgação, a cargo da unidade de Controles Internos.

V – Em caso de dúvida sobre este Código de Ética, o colaborador poderá consultar a unidade Sofisa Pessoas.

VI – Violações ao presente Código de Ética estão sujeitas a ações disciplinares, independentemente do nível hierárquico e sem prejuízo das cominações legais cabíveis. As denúncias deverão ser feitas ao Comitê de Auditoria, por meio do Canal de Denúncias, disponível na intranet, que dará ciência imediata ao Diretor Presidente e as apreciará em primeira instância. As denúncias procedentes serão encaminhadas para análise e deliberação do Comitê de RH.

A Diretoria